Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA
A App92 Soluções Digitais Ltda., operadora do domínio apk92.com, respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que ocorram em nossa plataforma.
Como Reportar uma Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada ou disponibilizada no apk92.com de maneira que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: contact@apk92.com. A notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
- Identificação do material que supostamente está infringindo, incluindo a URL exata (link) onde o conteúdo está localizado no nosso site.
- Informações de contato suficientes para que possamos responder à sua solicitação (nome, endereço, número de telefone e e-mail).
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome deste.
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário ou representante legal.
Compromisso de Processamento
A App92 Brasil compromete-se a analisar e processar todas as notificações válidas de violação de direitos autorais no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis após o recebimento do e-mail. Caso a notificação esteja completa, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo infrator conforme as diretrizes legais.
Procedimento de Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido devido a uma notificação de violação e você acredita que houve um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail de contato, fornecendo os fundamentos legais para a restauração do material.
Política de Infratores Recorrentes
A App92 Brasil reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, o acesso de usuários ou contas que se envolvam em violações repetidas de direitos autorais.
Contato e Endereço Oficial
Para questões relacionadas a direitos autorais ou dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco:
App92 Soluções Digitais Ltda.
E-mail: contact@apk92.com
Endereço: Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil.